A presente Política de Privacidade cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais no espaço da União Europeia.

Esta Política descreve:

• O tipo de dados pessoais recolhidos;

• A forma como são utilizados;

• Com quem podem ser partilhados;

• Os direitos dos titulares dos dados e como podem exercê-los.

A utilização do nosso website implica a aceitação integral desta Política de Privacidade.
O ATELIER HELDER DE CARVALHO reserva-se o direito de alterar este documento sem aviso prévio, recomendando-se a sua leitura regular.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Dados Pessoais

São quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, tais como:

• Nome;

• Morada;

• Número de telefone;

• Endereço de e-mail;

• Imagem ou fotografia;

• Dados de localização;

• Hábitos de navegação e preferências.

2.2. Dados Sensíveis

Incluem informações sobre:

• Origem racial ou étnica;

• Opiniões políticas;

• Crenças religiosas ou filosóficas;

• Saúde;

• Vida sexual ou orientação sexual;

• Filiação sindical.

O ATELIER HELDER DE CARVALHO não recolhe nem solicita este tipo de dados. Caso sejam enviados voluntariamente, considera-se que o titular dá consentimento expresso e assume total responsabilidade pelo seu fornecimento.

2.3. Outra Informação

Inclui dados técnicos ou analíticos, como:

• Tipo de navegador e sistema operativo;

• Endereço IP;

• Informação recolhida por cookies ou tecnologias semelhantes;

• Dados demográficos e de geolocalização.

2.4. Informação Pessoal de Terceiros

O utilizador não deve enviar dados pessoais de terceiros sem a devida autorização. Caso o faça, presumir-se-á que possui consentimento explícito dessas pessoas.

3. DADOS QUE RECOLHEMOS

3.1. Dados Fornecidos Diretamente

O ATELIER HELDER DE CARVALHO recolhe dados pessoais quando submetidos voluntariamente através de formulários ou contactos diretos:

• Nome;

• E-mail;

• Telefone;

• Morada;

• NIF;

• Mensagens enviadas via formulário de contacto.

3.2. Dados Recolhidos Automaticamente

O website utiliza cookies e ferramentas de análise (como o Google Analytics) para fins estatísticos, melhoria do desempenho e personalização da experiência do utilizador.
Mais informações encontram-se na nossa Política de Cookies.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto, orçamentos ou informações;

• Melhorar os nossos produtos, serviços e comunicação;

• Cumprir obrigações legais e contratuais;

• Garantir a segurança e o bom funcionamento do website.

O tratamento baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Consentimento do titular dos dados;

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;

• Cumprimento de obrigação legal;

• Interesse legítimo do ATELIER HELDER DE CARVALHO;

• Exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

O ATELIER HELDER DE CARVALHO adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo:

• Acesso restrito a colaboradores autorizados;

• Encriptação de comunicações e transferências;

• Firewalls e antivírus atualizados;

• Cópias de segurança regulares.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que motivou a sua recolha:

• Dados de contacto: até 5 anos após o último contacto, salvo retirada de consentimento;

• Dados de marketing (quando aplicável): até cancelamento da subscrição.

Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação ou atualização;

• Solicitar o apagamento (“direito a ser esquecido”);

• Limitar ou opor-se ao tratamento;

• Solicitar a portabilidade dos dados;

• Retirar o consentimento previamente dado.

O exercício destes direitos deve ser solicitado através dos seguintes contactos:

📞 Telefone: +351 914 742 127
📧 E-mail: geral@sculptorhelderdecarvalho.com
✉️ Endereço postal: Rua Professor Alberto Saavedra 35, 9º, hab.2, 4250-023 Porto.

Se considerar que os seus dados estão a ser tratados de forma indevida, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

📍 Morada: Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
📞 Telefone: +351 213 928 400 / +351 213 976 832
📧 E-mail: geral@cnpd.pt
🌐 Website: www.cnpd.pt

8. INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
📍 Morada: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3.º andar, sala 26, 8000 Faro
📞 Telefone: +351 289 823 135
📧 E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
🌐 Website: www.consumidoronline.pt

9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O ATELIER HELDER DE CARVALHO reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, em conformidade com alterações legais ou organizacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível no website oficial.