1. INTRODUÇÃO

O [NOME LEGAL] (doravante “HELCARVALHO”), contribuinte [NIF], pretende que se sinta familiarizado com a forma como os seus dados são recolhidos, utilizados e comunicados a terceiros, pois a sua privacidade e a proteção da mesma são fundamentais para a manutenção de uma relação de confiança.

A Política de Privacidade praticada pelo HELCARVALHO obedece ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) ou GDPR (General Data Protection Regulation), Regulamento Europeu (UE 2016/679), que estabelece regras relativas à proteção, ao tratamento e à livre circulação dos dados pessoais das pessoas nos países da União Europeia.

Esta Política descreve o tipo de dados pessoais recolhidos, como estes são utilizados e com quem são partilhados. Descreve também as práticas do HELCARVALHO relativamente a outras informações (como interesses, dados demográficos e utilização de serviços) recolhidas através de ferramentas de monitorização e analíticas.

Todas as informações pessoais recolhidas serão usadas para tornar a sua visita ao nosso website o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores é importante para o HELCARVALHO.

O uso do website implica a aceitação desta Política de Privacidade. Podemos alterar este documento sem aviso prévio, pelo que recomendamos a consulta regular desta política de forma a estar sempre atualizado.

2 – DEFINIÇÕES
2.1. Informação Pessoal

São dados relacionados com um indivíduo identificado ou identificável, como por exemplo:
Nome;
Morada;
Número de telefone (fixo ou telemóvel);
Endereço de e-mail;
Imagem de perfil;
Nome de utilizador em redes sociais;
Informação de localização;
Hábitos de navegação, consumo, preferências e interesses.

2.2. Dados Especialmente Protegidos

São considerados dados sensíveis, como:
Origem racial ou étnica;
Opiniões políticas;
Religião ou crenças;
Saúde;
Antecedentes legais;
Pertença a sindicato;
Orientação sexual.

Não solicitamos este tipo de dados através do nosso website. Caso nos sejam enviados voluntariamente, consideraremos que dá consentimento expresso e assume total responsabilidade pelo seu fornecimento.

2.3. Outra Informação

Exemplos:
Informação do navegador e dispositivo;
Informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes;
Dados demográficos ou de geolocalização.

2.4. Informação Pessoal de Terceiros

Não deve enviar-nos dados de terceiros através do website, redes sociais ou outros meios. Caso o faça, assumiremos que dispõe da autorização prévia dessas pessoas.

3 – INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS
3.1. Dados Pessoais

Recolhemos dados pessoais quando estes são submetidos diretamente no website, por exemplo através do formulário de contacto. Podem incluir:
Nome;
Morada;
Número de telefone;
Endereço de e-mail;
Mensagem de contacto.

3.2. Outras Informações

Dados não identificáveis, como:
Informações do navegador e dispositivo;
Dados de utilização;
Informações recolhidas por cookies.

3.3. Informações Recolhidas Automaticamente

O website utiliza cookies e ferramentas de monitorização (como Google Analytics) para melhorar o funcionamento do site e otimizar a experiência do utilizador. Consulte a Política de Cookies para mais detalhes.

4. COMO USAMOS OS SEUS DADOS
4.1. Melhorar produtos e serviços

Usamos os dados para processar pedidos de contacto, medir interações no site, fornecer suporte e melhorar a interface.

4.2. Melhorar o conteúdo

Os dados ajudam a tornar o site mais personalizado e relevante para os visitantes.

4.3. Para entrar em contacto

Podemos utilizar o e-mail ou telefone fornecidos para responder a comentários, pedidos ou questões.

4.4. Fundamentos jurídicos

O tratamento de dados pessoais é legitimado por:
Consentimento do titular;
Necessidade contratual;
Cumprimento de obrigação legal;
Interesse legítimo;
Exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

Utilizamos medidas técnicas e organizativas de segurança, como:
Acesso restrito a dados;
Transferência encriptada;
Firewalls;
Monitorização de acessos para prevenir usos indevidos.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para a finalidade a que se destinam:

Dados de contacto: até 5 anos após último contacto, salvo retirada de consentimento;

Dados de marketing (se aplicável): até cancelamento da subscrição.

7. COMO PODE ALTERAR OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO

O consentimento pode ser alterado ou retirado em qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento já realizado.

Telefone: +351 914 742 127
E-mail: GERAL@SCULPTORHELDERDECARVALHO.COM

Se tiver alguma questão sobre os seus dados, pode contactar-nos pelos meios acima.

Também poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Morada: Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400 / +351 213 976 832
E-mail: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

8. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a sua recolha, respeitando a legislação aplicável.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3.º andar, sala 26, 8000 Faro
Telefone: +351 289 823 135
E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
Website: http://www.consumidoronline.pt